CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PARCERIA ENTRE ASPPIBRA-DAO E AAPOP.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS NO BRASIL (ASPPIBRA-DAO) E A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE PARATY (AAPOP)
Aos [dia] dias do mês de [mês] do ano de [ano], às [horário] horas, realizou-se a reunião extraordinária da Associação dos Proprietários e Possuidores de Imóveis no Brasil (ASPPIBRA-DAO), CNPJ 26.325.396/0001-30, situada na Avenida Maysa SN, Lote 27, Quadra 42, Guaratiba (Ponta Negra), CEP 24916-000, Maricá - RJ, com o objetivo de formalizar a celebração do contrato de parceria e cooperação entre a ASPPIBRA-DAO e a Associação Agroecológica de Produtores Orgânicos de Paraty (AAPOP), CNPJ 33.482.156/0001-05, localizada na Rodovia BR 101, KM 554, Barra Grande, CEP 23970-000, Paraty - RJ, com vistas à implementação de projetos voltados para a regularização documental de propriedades rurais e a promoção de iniciativas sustentáveis, tecnológicas e sociais.
Estavam presentes na reunião:
[Nome do Presidente da ASPPIBRA-DAO], Presidente da ASPPIBRA-DAO;
[Nome do Representante Legal da AAPOP], Representante Legal da AAPOP;
[Nome dos demais participantes] – associados e convidados;
[Nome do Secretário] – Secretário da reunião.
Após verificada a presença da maioria dos membros necessários para deliberação, o Presidente da ASPPIBRA-DAO deu início à reunião, agradecendo a presença de todos e informando a pauta principal: a formalização do Contrato de Parceria e Cooperação com a AAPOP e os seus objetivos estratégicos.
Pauta da Reunião
Formalização da Parceria e Cooperação entre ASPPIBRA-DAO e AAPOP
O Presidente da ASPPIBRA-DAO apresentou os detalhes do contrato de parceria firmado entre as associações, destacando que a parceria visa promover a regularização fundiária e documental de todas as propriedades rurais dos associados da AAPOP, utilizando novas tecnologias para facilitar esse processo, como a tokenização dos imóveis rurais.
O contrato prevê que a ASPPIBRA-DAO fornecerá apoio técnico e jurídico para a confecção da documentação dessas propriedades, incluindo o uso de tecnologia blockchain para garantir a segurança e autenticidade dos registros por meio da tokenização de propriedades.
Incubação da AAPOP e Fomento à Produção Agrícola
Foi discutido que um dos principais pilares dessa parceria é a incubação da AAPOP, por meio da qual serão oferecidos treinamentos, workshops e consultorias técnicas para impulsionar a produção agrícola dos associados, com foco em inovação e sustentabilidade ambiental.
Além disso, o apoio à exploração sustentável dos recursos naturais foi identificado como uma prioridade, garantindo que as atividades agrícolas e extrativistas sejam realizadas de forma ecologicamente correta, respeitando as legislações ambientais vigentes e promovendo práticas que minimizem o impacto ao meio ambiente.
Ampliação da Visibilidade da AAPOP
Outro ponto estratégico da parceria é a ampliação da visibilidade da AAPOP. Para tanto, serão desenvolvidas ações de comunicação voltadas para promover a associação nas redes sociais e nos meios de comunicação tradicionais, como rádio e televisão, buscando aumentar o reconhecimento público da AAPOP e dos projetos desenvolvidos em prol da agricultura orgânica e sustentável.
Criação de um Fundo Sustentável via Crowdfunding
Um dos principais objetivos da parceria é a criação de um fundo sustentável para consolidar a manutenção e o crescimento da estrutura da AAPOP. Para isso, foi decidido que será lançado um crowdfunding coletivo, aberto a todos os associados e ao público em geral, que desejar apoiar financeiramente os projetos de sustentabilidade e modernização da AAPOP. O fundo terá como objetivo apoiar a infraestrutura da organização, bem como financiar a expansão de suas atividades e a preservação da natureza.
Tokenização e Certificação Digital
A tecnologia de tokenização dos imóveis não apenas permitirá a regularização fundiária, mas também facilitará o acesso a crédito e financiamentos para os proprietários rurais, por meio da emissão de certificados digitais que representem os dados auditados das propriedades. Essa tecnologia garantirá a transparência e segurança das informações, promovendo uma maior inclusão financeira dos associados da AAPOP.
Governança e Transparência
Foi acordado que a gestão do fundo sustentável será realizada com total transparência, e os membros da AAPOP terão direito de acompanhar a gestão financeira por meio de relatórios periódicos e assembleias específicas. Além disso, será formada uma comissão de governança composta por representantes da ASPPIBRA-DAO e da AAPOP para supervisionar o uso dos recursos do fundo.
Metas de Sustentabilidade
Além dos objetivos econômicos e de ampliação de visibilidade, foi ressaltado que a parceria busca cumprir metas de sustentabilidade de médio e longo prazo, com foco na promoção de práticas de manutenção da floresta nativa visando a promoção de práticas sustentáveis e o enquadramento das propriedades na venda de créditos de carbono ou remuneração pelos serviços ambientais que preservem a biodiversidade.
Deliberações Finais
Após ampla discussão, todos os pontos da parceria foram aprovados por unanimidade, ficando decidido que a formalização oficial do contrato de cooperação será assinada no prazo de até [Número de Dias] dias, e o lançamento oficial do crowdfunding ocorrerá em [Data Prevista].
Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da ASPPIBRA-DAO agradeceu a presença de todos os participantes e encerrou a reunião às [Horário de Encerramento], lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
[Local], [Data]
Presidente da ASPPIBRA-DAO:
[Nome do Presidente]
Representante Legal da AAPOP:
[Nome do Representante]
Secretário:
[Nome do Secretário]
Testemunhas:
Nome: [Nome da Testemunha] RG: [Número do RG]
Nome: [Nome da Testemunha] RG: [Número do RG]
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